Execução Fiscal 5032642-65.2022.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.401,07

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

MARCIO PASTORIZA BRUCKCHEM

CNPJ

Reu

MARCIO PASTORIZA BRUCKCHEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA

OAB/RS 030362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

02/05/2026, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:50

Decisão Interlocutória

12/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

11/03/2026, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 18:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIO PASTORIZA BRUCKCHEM)

01/12/2025, 23:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

01/12/2025, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 22:56

Todas as movimentações(98)

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 18:13

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

02/05/2026, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2026, 17:42

12/03/2026, 14:50

Decisão Interlocutória

12/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2026, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

11/03/2026, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Ciência Tácita

30/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 18:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIO PASTORIZA BRUCKCHEM)

01/12/2025, 23:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

01/12/2025, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 22:56

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

01/12/2025, 22:56

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

22/11/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2025, 17:21

Decisão Interlocutória

30/10/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

29/10/2025, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

10/09/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 00:42

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 12:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCIO PASTORIZA BRUCKCHEM)

28/05/2025, 18:13

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

28/05/2025, 18:13

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

28/05/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

27/05/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

08/04/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 09:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 12:25

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50326426520228210015/TJRS

27/11/2024, 20:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50326426520228210015/TJRS

25/10/2024, 17:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

24/10/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/10/2024, 00:08

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 02/10/2024

02/10/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 01/10/2024

01/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: MARCIO PASTORIZA BRUCKCHEM DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

01/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2024

30/09/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

30/09/2024, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

30/09/2024, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/09/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/09/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 30/08/2024

30/08/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 29/08/2024

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: MARCIO PASTORIZA BRUCKCHEM DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

29/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

28/08/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

28/08/2024, 16:42

Decisão Interlocutória

22/08/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

22/08/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024, 13:50

Indeferida a petição inicial

01/07/2024, 13:50

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

27/06/2024, 11:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

16/04/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

15/04/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 06:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/11/2023, 01:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

07/11/2023, 20:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/10/2023, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

26/09/2023, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 16:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

21/07/2023, 07:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/05/2023, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

14/02/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/12/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2022, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

21/12/2022, 10:57

Distribuído por sorteio

20/12/2022, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 22:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 00:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 17:09

SENTENÇA

•01/07/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/12/2022, 11:38