Recurso Especial 5124303-54.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 8.612,66

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

PALMA AGROINDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAPAO DO LEAO

Reu

Advogados / Representantes

ÁTILA BRANDALISE DA SILVA

OAB/RS 068857·CPF·Representa: Autor

GERSON LUIZ CARLOS BRANCO

OAB/RS 032671·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS ROLIN DOS SANTOS

OAB/RS 131381·CPF·Representa: Autor

RENATA HELLWIG FERREIRA

OAB/RS 089639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/12/2025, 10:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3042861)

11/12/2025, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:02

Conheço do agravo de PALMA AGROINDUSTRIAL LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/12/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 14:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/11/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

29/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 17:28

Todas as movimentações(17)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/12/2025, 10:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3042861)

11/12/2025, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:02

Conheço do agravo de PALMA AGROINDUSTRIAL LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/10/2025, 17:50

09/12/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

03/11/2025, 14:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

03/11/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/11/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

29/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2025, 17:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/09/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/09/2025, 12:20

Acórdão

•10/09/2025, 12:20

Acórdão

•10/09/2025, 12:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/09/2025, 12:20

Agravo

•10/09/2025, 12:20

Acórdão

•10/09/2025, 12:20

Decisão

•10/09/2025, 12:20

Agravo

•10/09/2025, 12:20