Recurso Especial 5139117-71.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5139117-71.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/04/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1071766/2025 - AgInt no AgInt no

12/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1071766 - AgInt no AgInt no REsp 2226460 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 15:10

Conhecido o recurso de JAIR FELIPPIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01071766/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2226460/RS

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01071766/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2226460/RS

11/02/2026, 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/12/2025, 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/12/2025, 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1223148/2025

15/12/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1223148/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2025

15/12/2025, 17:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2025 Petição Nº 1071766/2025 -

06/11/2025, 00:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/10/2025, 17:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1071766/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1071766 - AgInt no AgInt no REsp 2226460 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de JAIR FELIPPIO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01071766/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2226460/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01071766/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2226460/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1223148/2025

Protocolizada Petição 1223148/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2025 Petição Nº 1071766/2025 -

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