Agravo em Recurso Especial 5000348-43.2019.8.21.0086 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000348-43.2019.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:30

Conhecido o recurso de HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:19

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

02/06/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

02/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

28/05/2025, 19:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/05/2025, 19:50

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2025

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