Embargos à Execução Fiscal 5001595-96.2021.8.21.0051 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5001595-96.2021.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/02/2025, 12:15

Remetidos os Autos - CCALC -> GRD1CIV

15/02/2025, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

16/12/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

10/12/2024, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

01/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 18:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GRD1CIV -> CCALC

21/11/2024, 18:44

Recebidos os autos - TJRS -> GRD1CIV Número: 50015959620218210051/TJRS

08/11/2024, 17:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015959620218210051/TJRS

13/09/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/ RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LETICIA DAMIN PROCURADOR(A): MARCELO TRINDADE DA SILVA APELADO: IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO RESTAURACAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TARCÍSIO JACOB GUBIANI (OAB RS016266) ADVOGADO(A): CARLA CAROLINE SCHOEN AIRES (OAB RS114010) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2024 (09/09/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS EM PAUTA NAS SESSÕES TELEPRESENCIAIS SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5001595-96.2021.8.21.0051/RS (Pauta: 125) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015959620218210051/TJRS

19/04/2024, 17:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GRD1CIV -> TJRS

17/04/2024, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

17/04/2024, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

01/04/2024, 16:19

Documentos

PETIÇÃO

•01/04/2024, 16:19

SENTENÇA

•13/03/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GARIBALDI/ RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LETICIA DAMIN PROCURADOR(A): MARCELO TRINDADE DA SILVA APELADO: IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO RESTAURACAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TARCÍSIO JACOB GUBIANI (OAB RS016266) ADVOGADO(A): CARLA CAROLINE SCHOEN AIRES (OAB RS114010) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2024 (09/09/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS EM PAUTA NAS SESSÕES TELEPRESENCIAIS SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5001595-96.2021.8.21.0051/RS (Pauta: 125) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA

29/08/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> GRD1CIV

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GRD1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> GRD1CIV Número: 50015959620218210051/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015959620218210051/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015959620218210051/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GRD1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

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