Agravo de Instrumento 5062681-71.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 32.802,75

Órgão julgador

Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2025, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2025

25/04/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

17/04/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 80

07/03/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/03/2025, 20:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

24/02/2025, 12:15

Remetidos os Autos - VICE3 -> VICE1

21/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 14:57

Não conhecido o recurso

21/02/2025, 14:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

21/02/2025, 08:55

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

25/04/2025, 18:18

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2025

25/04/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

17/04/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 80

07/03/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

03/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/03/2025, 20:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

24/02/2025, 12:15

Remetidos os Autos - VICE3 -> VICE1

21/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 14:57

Não conhecido o recurso

21/02/2025, 14:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

21/02/2025, 08:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC

20/02/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

20/02/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68, 67 e 69

24/01/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70

08/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

01/12/2024, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/12/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2024, 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/11/2024, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

27/11/2024, 17:27

Pedido não conhecido - por unanimidade

26/11/2024, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>

08/11/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

08/11/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VANESSA SPERANDIO BORTOLOSSI ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ADVOGADO(A): MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) AGRAVANTE: VERA SPERANDIO ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) ADVOGADO(A): MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO (OAB RS086620) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR AGRAVANTE: TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024 (21/11/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS EM PAUTA NAS SESSÕES TELEPRESENCIAIS SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043 Agravo de Instrumento Nº 5062681-71.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 253) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 253

07/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 16:16

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

22/10/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

22/10/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2024, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 48

02/10/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

27/09/2024, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2024, 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2024, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

16/09/2024, 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2024, 11:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/09/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

31/08/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Data da sessão: <b>09/09/2024 14:00</b>

29/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: VANESSA SPERANDIO BORTOLOSSI ADVOGADO(A): MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ADVOGADO(A): MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) AGRAVANTE: VERA SPERANDIO ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A): ARIANE SCHORR PASCHOAL (OAB RS067800) ADVOGADO(A): MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR (OAB RS032025) ADVOGADO(A): PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO (OAB RS086620) ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR AGRAVANTE: TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de agosto de 2024. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2024 (09/09/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS EM PAUTA NAS SESSÕES TELEPRESENCIAIS SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043 Agravo de Instrumento Nº 5062681-71.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 196) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 196

28/08/2024, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/08/2024, 16:37

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

09/08/2024, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2024, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/07/2024, 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 27

09/07/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

24/06/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2024, 15:04

Conhecido o recurso e não-provido

10/06/2024, 08:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRLC -> Sec1CCiv

10/06/2024, 08:24

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

04/06/2024, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

03/06/2024, 20:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/04/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

12/04/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/03/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/03/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 9

13/03/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/03/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/03/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/03/2024, 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabCRLC -> Sec1CCiv

08/03/2024, 17:53

Recebido o recurso sem efeito suspensivo

08/03/2024, 17:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245185485 (Agravo de Instrumento (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

07/03/2024, 10:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

06/03/2024, 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ED para CRLC)

06/03/2024, 17:00

Alterado o assunto processual

06/03/2024, 17:00

Remetidos os Autos - GabED -> DProc

06/03/2024, 15:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

06/03/2024, 15:48

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/02/2025, 14:57

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 17:27

EXTRATO DE ATA

•26/11/2024, 14:46

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 11:48

EXTRATO DE ATA

•13/09/2024, 15:25

AGRAVO

•09/07/2024, 14:36

DECISÃO MONOCRÁTICA

•10/06/2024, 08:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 17:53

08/11/2024, 00:00

29/08/2024, 00:00