Agravo em Recurso Especial 5092562-93.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 17.000,73

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

IRANI DE ALMEIDA

CPF

Autor

ROMEU PAULO PESSATO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI

Reu

LERIO JOSE MACHADO

CPF

TERCEIRO

ORLANDO KINALSKI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA LANGER

OAB/RS 035672·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/09/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 18/09/2025

18/09/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:31

Conheço do agravo de IRANI DE ALMEIDA e ROMEU PAULO PESSATO para não conhecer do Recurso Especial

22/08/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

22/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/07/2025, 11:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/07/2025, 16:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2025, 20:30

Agravo

•10/07/2025, 16:55

Certidão de Julgamento Colegiado

•10/07/2025, 16:55

Acórdão

•10/07/2025, 16:55

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/07/2025, 16:55

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2025, 16:55

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/07/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 16:55

Decisão

•10/07/2025, 16:55