Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005519-84.2016.8.21.0021 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005519-84.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: DANIEL ADELINO DA SILVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALAN BOHRER BUCCO (OAB RS093196) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CARAZINHO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): TARSO DEVINCENZI SILVEIRA RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: VANDERLEI LUIS FAVERO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JULIANO JOSÉ SOARES (OAB RS047964) ADVOGADO(A): CLEBER CIRIACO SOARES (OAB RS067871) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (ART. 186/RITJ, ART. 1º, ATO N. 03/2020-1ª VP, ART. 1º, ATO N.17/2020-CGJ) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE NO DIA10 (DEZ) DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 14H, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL VIA WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC e PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVERÁ, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. O LINK DA SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ LIBERADO UM DIA ANTES DA SESSÃO, POR ATO ORDINATÓRIO, PARA ÁQUELES PROCESSOS QUE TENHAM PEDIDO SUSTENTAÇÃO ORAL WEB ou PEDIDO DE PREFERÊNCIA, NO PRÓPRIO PROCESSO. CONTATO COM A SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 OU PELO EMAIL trsecjefp@tjrs,jus.br RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005519-84.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 24) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA

30/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1JF

Remetidos os Autos - Custas - PSF1JF -> CCALC

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP2 -> PSF1JF

Transitado em Julgado

Todas as movimentações(98)

Todos os documentos(29)