Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5098329-94.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5098329-94.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 14:20

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP3 -> POA03JFFC

17/10/2024, 18:20

Transitado em Julgado

17/10/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93

15/10/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93

21/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/09/2024, 23:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

12/09/2024, 23:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/09/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 16:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/09/2024, 18:53

Juntada de certidão

09/09/2024, 16:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>

30/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: RAFAEL DA SILVA SERRATTI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO DUTRA NUNES (OAB RS103736) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (ART. 186/RITJ, ART. 1º, ATO N. 03/2020-1ª VP, ART. 1º, ATO N.17/2020-CGJ) OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE NO DIA10 (DEZ) DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 14H, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL VIA WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC e PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVERÁ, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. O LINK DA SESSÃO DE JULGAMENTO SERÁ LIBERADO UM DIA ANTES DA SESSÃO, POR ATO ORDINATÓRIO, PARA ÁQUELES PROCESSOS QUE TENHAM PEDIDO SUSTENTAÇÃO ORAL WEB ou PEDIDO DE PREFERÊNCIA, NO PRÓPRIO PROCESSO. CONTATO COM A SECRETARIA (51)3210-6761, BALCÃO VIRTUAL (51)980264691 OU PELO EMAIL trsecjefp@tjrs,jus.br RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5098329-94.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 34) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES

30/08/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•11/09/2024, 16:05

EXTRATO DE ATA

•10/09/2024, 18:53

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP3 -> POA03JFFC

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>

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