Execução Fiscal 5000129-77.2009.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.996,85

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ

Autor

PEDRO RICARDO LANGLOIS BOUCHAHINE

CPF

Reu

ROSANGELA FIOL BOUCHAHINE

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GOMES FLORES

OAB/RS 036529·CPF·Representa: Autor

GISELA BRUM ISAACSSON

OAB/RS 024323·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265073565 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

07/02/2026, 10:11

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500057812

05/02/2026, 14:02

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT4CIV

03/02/2026, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 13:26

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT4CIV -> CCALC

27/01/2026, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/12/2025, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

15/12/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 102

11/12/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

29/10/2025, 08:36

Todas as movimentações(116)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265073565 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

07/02/2026, 10:11

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500057812

05/02/2026, 14:02

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT4CIV

03/02/2026, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 13:26

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT4CIV -> CCALC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 17:19

27/01/2026, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/12/2025, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

15/12/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 102

11/12/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência Tácita

31/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 16:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

29/10/2025, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

07/10/2025, 00:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 95

13/09/2025, 08:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

11/09/2025, 08:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95

07/09/2025, 08:33

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

21/08/2025, 23:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

12/07/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

13/04/2025, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT4CIV

08/04/2025, 17:12

Remetidos os Autos - PLT4CIV -> URCAJUD

04/04/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

11/02/2025, 00:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85

19/12/2024, 08:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/11/2024, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

25/10/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

20/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 13:47

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

26/09/2024, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

25/09/2024, 00:32

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT4CIV

16/09/2024, 16:49

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2024, 16:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - PLT4CIV -> CCALC

05/09/2024, 12:42

Publicação da Sentença - no dia 02/09/2024

02/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/08/2024

30/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PEDRO RICARDO LANGLOIS BOUCHAHINE SENTENÇA Considerando o adimplemento da dívida exequenda, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000129-77.2009.8.21.0022/RS

30/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2024

29/08/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

29/08/2024, 14:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

29/08/2024, 14:09

Intimação por Edital

12/08/2024, 16:45

Intimação por Edital

12/08/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

08/08/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/07/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/07/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/07/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

16/07/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

10/04/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 20:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 51

12/11/2023, 11:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

09/10/2023, 14:50

Expedição de mandado - CM0022

09/10/2023, 14:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235544421 (Recolhimento de Condução)

17/08/2023, 10:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

16/08/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

24/04/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

27/02/2023, 08:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2023, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 33

31/12/2022, 09:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 16:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 19:23

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226092687

23/11/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

09/11/2022, 07:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 09:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

04/11/2022, 13:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/10/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/10/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

29/08/2022, 17:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2022 até 04/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 143/22-CGJ

27/07/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/05/2022, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

02/02/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/02/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 9

18/10/2021, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2021, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

06/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 19:13

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 19:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PLT4CIV

27/08/2021, 18:19

Juntada de íntegra do processo

27/08/2021, 18:19

Remetidos os Autos - PLT4CIV -> NUCDIGLOC

04/08/2021, 15:25

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

23/06/2021, 12:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/09/2020, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 13:23

SENTENÇA

•26/07/2024, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 19:13