Execução Fiscal 5003992-16.2020.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.123,82

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ / RS

CNPJ

Autor

JOAO FABRICIO DE CAMPOS MOVEIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALICE FONINI LOTH

OAB/RS 086639·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2026-CGJ

12/05/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

11/05/2026, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2026, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 07:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2026, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

08/04/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2026, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

30/01/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 11:31

Todas as movimentações(87)

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2026-CGJ

12/05/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

11/05/2026, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2026, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2026, 07:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2026, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 11:23

08/04/2026, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

08/04/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2026, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

30/01/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

04/07/2025, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

08/03/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024

30/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5003992-16.2020.8.21.0132.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ / RS EXECUTADO: JOAO FABRICIO DE CAMPOS MOVEIS Local: Sapiranga Data: 29/08/2024 EDITAL Nº 10066554996 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga. Processo: 5003992-16.2020.8.21.0132. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ / RS. Parte Ré: JOAO FABRICIO DE CAMPOS MOVEIS. Objeto: Citação do(a) executado(a) JOAO FABRICIO DE CAMPOS MOVEIS, CNPJ: 18947055000179, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.461,73 (atualizada até 24/07/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Sapiranga, 29/08/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): PAULA MAURICIA BRUN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003992-16.2020.8.21.0132/RS

30/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2024

29/08/2024, 12:54

Alterado o assunto processual

23/08/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

19/08/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 12:58

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPG1CIV

26/06/2024, 18:49

Remetidos os Autos - SPG1CIV -> URCAJUD

26/06/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

23/04/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 17:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

06/01/2024, 08:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/12/2023, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

11/12/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/09/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

17/08/2023, 16:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 220/23-CGJ

28/07/2023, 14:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

18/04/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2023, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/12/2022, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

29/11/2022, 15:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 11:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 16:36

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

29/09/2022, 22:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: JAMIR BEN HUR SALABERRY (por substituição em 08/07/2022 15:23:56)

08/07/2022, 14:36

Expedição de mandado - CM0132

08/07/2022, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/07/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 15:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

23/05/2022, 06:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/04/2022, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/03/2022, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

01/03/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

09/03/2021, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 01/2021 - 1VP / CGJ

21/02/2021, 21:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2021

09/02/2021, 00:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 16/02/2021

15/12/2020, 18:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 15/02/2021

15/12/2020, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2020, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2020, 18:02

Distribuído por sorteio

04/11/2020, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 12:06