Execução Fiscal 5005821-94.2018.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.809,89

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ

Autor

JOSE NEWTON MOTTA PINTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO

OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

ISABELA CARDOZO ANSESQUI RANGEL

OAB/RS 131904·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53111758020248217000/TJRS

22/10/2024, 16:15

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:32

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

21/10/2024, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

17/10/2024, 14:19

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

23/09/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/09/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE NEWTON MOTTA PINTO SENTENÇA Noticiado o adimplemento do débito, por sentença, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005821-94.2018.8.21.0037/RS

30/08/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

22/11/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/10/2023, 23:59

Outras decisões

26/09/2023, 17:58

Todas as movimentações(46)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53111758020248217000/TJRS

22/10/2024, 16:15

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:32

Remetidos os Autos - CCALC -> UGA2CIV

21/10/2024, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

17/10/2024, 14:19

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - UGA2CIV -> CCALC

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 17:58

23/09/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/09/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE NEWTON MOTTA PINTO SENTENÇA Noticiado o adimplemento do débito, por sentença, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005821-94.2018.8.21.0037/RS

30/08/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

22/11/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/10/2023, 23:59

Outras decisões

26/09/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

20/06/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:57

Juntada de certidão

28/04/2023, 15:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2022, 03:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

30/06/2022, 16:25

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/06/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/06/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

05/06/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

05/06/2022, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2022, 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2022, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

12/04/2022, 12:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/04/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/02/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

15/02/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2022, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

01/02/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/11/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

14/09/2021, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/07/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 17:52

Juntada de íntegra do processo

23/07/2021, 16:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/04/2021, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2022, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2021, 17:52