Execução Fiscal 5000759-28.2007.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 707,02

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Dra. Eliane Garcia Nogueira - Regime Exceção - 1ª Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF·Representa: Autor

CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE SALCEDO

OAB/RS 059955·CPF·Representa: Autor

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50007592820078210015/TJRS

17/11/2025, 12:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007592820078210015/TJRS

25/09/2025, 18:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

03/09/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

01/09/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/07/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

11/07/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025, 17:59

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

09/07/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/06/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

09/06/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 15:28

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50007592820078210015/TJRS

29/05/2025, 13:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007592820078210015/TJRS

24/04/2025, 15:39

Todas as movimentações(73)

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50007592820078210015/TJRS

17/11/2025, 12:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007592820078210015/TJRS

25/09/2025, 18:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

03/09/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

01/09/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:44

21/07/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

11/07/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2025, 17:59

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

09/07/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/06/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

09/06/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 15:28

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50007592820078210015/TJRS

29/05/2025, 13:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007592820078210015/TJRS

24/04/2025, 15:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50007592820078210015/TJRS

24/04/2025, 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50007592820078210015/TJRS

05/12/2024, 13:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

14/10/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

14/10/2024, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

25/09/2024, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/09/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 02/09/2024

02/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 30/08/2024

30/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: MJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

30/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2024

29/08/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/08/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024, 17:36

Decisão Interlocutória

27/08/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

24/08/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/07/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

03/07/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/06/2024, 16:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/05/2024, 02:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 19:28

Decisão Interlocutória

23/04/2024, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 15:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

23/04/2024, 08:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

23/04/2024, 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

16/04/2024, 08:30

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

01/04/2024, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/03/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

12/11/2023, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/10/2023, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

18/10/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

30/07/2023, 09:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2023, 18:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

10/04/2023, 15:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 12:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

22/11/2022, 17:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/11/2022, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/09/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 18:35

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

11/08/2022, 22:55

Juntada de íntegra do processo

11/08/2022, 22:55

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

18/10/2021, 17:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/09/2021, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 15:49

SENTENÇA

•03/07/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 19:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 18:35