Execução Fiscal 5008376-09.2022.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.872,56

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ

Autor

CLOMAR TOLEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO DA SILVA

OAB/RS 054274·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764·CPF·Representa: Autor

ELISABETE VERA DE MOURA

OAB/RS 067262·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246111264 (Custas Finais ou Complementares)

21/04/2026, 10:08

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 11:53

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50010291920258217000/TJRS

07/01/2025, 16:27

Baixa Definitiva

07/01/2025, 13:02

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

22/12/2024, 10:08

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

11/12/2024, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2024

10/12/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

02/12/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/09/2024, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/09/2024, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

05/09/2024, 11:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLOMAR TOLEDO)

03/09/2024, 14:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FWN2CIV

03/09/2024, 14:31

Todas as movimentações(65)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246111264 (Custas Finais ou Complementares)

21/04/2026, 10:08

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 11:53

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50010291920258217000/TJRS

07/01/2025, 16:27

Baixa Definitiva

07/01/2025, 13:02

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2026, 11:53

SENTENÇA

•29/08/2024, 17:47

22/12/2024, 10:08

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

11/12/2024, 16:29

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2024

10/12/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

02/12/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/09/2024, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/09/2024, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

05/09/2024, 11:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLOMAR TOLEDO)

03/09/2024, 14:31

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FWN2CIV

03/09/2024, 14:31

Publicação da Sentença - no dia 02/09/2024

02/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/08/2024

30/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLOMAR TOLEDO SENTENÇA 1) Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008376-09.2022.8.21.0049/RS

30/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2024

29/08/2024, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

29/08/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 14:34

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'

29/08/2024, 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 09:58

Remetidos os Autos - FWN2CIV -> URCAJUD

27/08/2024, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

26/08/2024, 14:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 09:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/10/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/10/2023, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/09/2023 até 26/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 293/2023-CGJ

22/09/2023, 19:03

Intimado em Secretaria

11/09/2023, 13:37

Homologada a Transação

11/09/2023, 13:37

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/09/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/09/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2023, 16:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLOMAR TOLEDO)

04/09/2023, 13:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FWN2CIV

04/09/2023, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 10:49

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA' para 'PETIÇÃO'

04/09/2023, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/09/2023, 16:08

Remetidos os Autos - FWN2CIV -> URCAJUD

31/08/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

10/05/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

03/03/2023, 01:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

22/02/2023, 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/01/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/01/2023, 16:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/01/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 14:13

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 09:23

SENTENÇA

•11/09/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 14:56