Execução Fiscal 5038639-92.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.848,53

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Ricardo Torres Hermann

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

AIRES MATTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

19/04/2026, 00:03

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

08/04/2026, 16:25

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500188923

07/04/2026, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/04/2026, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

07/04/2026, 10:16

Decisão Interlocutória

02/04/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2026, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

02/04/2026, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:00

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 71

25/02/2026, 10:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 71

24/02/2026, 19:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

12/02/2026, 13:18

Expedição de mandado - CM0015

12/02/2026, 13:18

Todas as movimentações(86)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

19/04/2026, 00:03

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

08/04/2026, 16:25

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500188923

07/04/2026, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/04/2026, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 22:26

07/04/2026, 10:16

Decisão Interlocutória

02/04/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2026, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

02/04/2026, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 14:00

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 71

25/02/2026, 10:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 71

24/02/2026, 19:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

12/02/2026, 13:18

Expedição de mandado - CM0015

12/02/2026, 13:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265008805 (Recolhimento de Condução)

24/01/2026, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

12/01/2026, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

07/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 18:24

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

17/10/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 14:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59

24/08/2025, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

15/07/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/06/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/06/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 22:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2025, 22:26

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255320758

05/06/2025, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 15:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AIRES MATTOS DA SILVA)

29/05/2025, 18:45

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

29/05/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 15:38

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

27/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

26/05/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/04/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

03/04/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 12:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 15:43

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50386399220238210015/TJRS

25/11/2024, 12:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50386399220238210015/TJRS

30/09/2024, 17:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

26/09/2024, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/09/2024, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/09/2024, 00:32

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 02/09/2024

02/09/2024, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/09/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 30/08/2024

30/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: AIRES MATTOS DA SILVA DESPACHO/DECISÃO Foi indeferida a petição inicial, sobrevindo concluso o feito para juízo de retratação, com fulcro no 331 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

30/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2024

29/08/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

29/08/2024, 17:55

Decisão Interlocutória

22/08/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

22/08/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 16:21

Indeferida a petição inicial

05/07/2024, 16:21

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

29/05/2024, 11:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

27/03/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2024, 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

27/03/2024, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 07:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

28/02/2024, 01:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

20/02/2024, 08:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/01/2024, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/01/2024, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/01/2024, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

03/01/2024, 13:38

Distribuído por sorteio

28/12/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 18:05

SENTENÇA

•05/07/2024, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2024, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2024, 18:52