Execução Fiscal 5001212-30.2021.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2021

Valor da Causa

R$ 19.003,88

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Farroupilha

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROMEU CORTE

CPF

Reu

SESIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

16/10/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/09/2024, 00:33

Publicação da Sentença - no dia 02/09/2024

02/09/2024, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/08/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

30/08/2024, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/08/2024

30/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SESIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA SENTENÇA Isso posto, DECLARO a ocorrência da prescrição do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil, e art. 156, inciso V, do CTN. Deixo de condenar a Fazenda Pública em custas, nos termos do art. 39, da LEF, exceto despesas judiciais, restando isenta da Taxa Judiciária. 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5001212-30.2021.8.21.0048/RS

30/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2024

29/08/2024, 18:02

Declarada decadência ou prescrição

29/08/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/08/2024, 18:01

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/06/2024, 09:20

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:37

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

16/10/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/09/2024, 00:33

Publicação da Sentença - no dia 02/09/2024

02/09/2024, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

SENTENÇA

•29/08/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 08:21

30/08/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

30/08/2024, 14:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 30/08/2024

30/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SESIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA SENTENÇA Isso posto, DECLARO a ocorrência da prescrição do crédito tributário e JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil, e art. 156, inciso V, do CTN. Deixo de condenar a Fazenda Pública em custas, nos termos do art. 39, da LEF, exceto despesas judiciais, restando isenta da Taxa Judiciária. 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5001212-30.2021.8.21.0048/RS

30/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2024

29/08/2024, 18:02

Declarada decadência ou prescrição

29/08/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2024, 18:01

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

29/08/2024, 18:01

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/06/2024, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

13/06/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 18:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/05/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/04/2023, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/04/2023, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/04/2023, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 18:29

Processo Reativado - Novo Julgamento

07/03/2023, 16:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS - Movimentado por: PABLO LOPES DE BLANCO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

01/03/2023, 15:47

Mero expediente - Despacho - Movimentado por: SILVANA CONZATTI - MAGISTRADO - Responsável: SILVANA CONZATTI

14/02/2023, 08:21

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: SAMUA ELISA GEORG - SUPERVISOR - Responsável: SILVANA CONZATTI

13/02/2023, 14:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: USUÁRIO ROTINA FECHAMENTO CONTROLE PRAZO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/12/2022, 03:00

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Movimentado por: SAMUA ELISA GEORG - SUPERVISOR

28/06/2022, 13:00

Mero expediente - Despacho - Movimentado por: SILVANA CONZATTI - MAGISTRADO - Responsável: SILVANA CONZATTI

28/06/2022, 11:57

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: SAMUA ELISA GEORG - SUPERVISOR - Responsável: SILVANA CONZATTI

09/05/2022, 15:31

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Caxias do Sul/RS - Juízo Substituto da 4ª VF de Caxias do Sul. Número: 50047003220224047107

30/03/2022, 19:32

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

30/03/2022, 19:32

Baixa Definitiva

30/03/2022, 18:52

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

30/03/2022, 18:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2022, 18:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/02/2022, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/01/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/01/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 12:12

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> FRL1CIV

12/01/2022, 10:09

Juntada de íntegra do processo

12/01/2022, 10:09

Remetidos os Autos - FRL1CIV -> NUCDIGLOC

13/12/2021, 13:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

01/04/2021, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2022, 12:12