Agravo de Execução Penal 8000206-64.2024.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

30/09/2024, 14:27

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

26/09/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: THIAGO DE FIGUEIREDO ROSA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA ALICE BUTTINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2024. Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 10 (DEZ) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 13 (TREZE) DE SETEMBRO DE 2024, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Agravo de Execução Penal Nº 8000206-64.2024.8.21.0004/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador JONI VICTORIA SIMOES

30/08/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

23/07/2024, 18:49

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

19/07/2024, 19:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO

18/07/2024, 17:47

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

18/07/2024, 17:05

RECEBIDOS OS AUTOS

18/07/2024, 17:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/07/2024, 01:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/06/2024, 16:29

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

26/06/2024, 16:26

RECEBIDOS OS AUTOS

26/06/2024, 16:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

26/06/2024, 16:26

Documentos

OUTROS

•19/07/2024, 19:11