Execução Fiscal 5001233-67.2010.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.573,32

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS

CNPJ

Autor

TS COMERCIO DE DISCOS E FITAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE

OAB/RS 052164·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

BRUNA DE LIMA DIAS

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA VARGAS PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2026, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2026

01/04/2026, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

13/03/2026, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/01/2026, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

19/01/2026, 17:17

Declarada decadência ou prescrição

17/01/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2026, 14:37

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/01/2025, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

02/01/2025, 05:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/12/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

01/04/2026, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2026

01/04/2026, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

13/03/2026, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

SENTENÇA

•17/01/2026, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 12:39

19/01/2026, 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

19/01/2026, 17:17

Declarada decadência ou prescrição

17/01/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2026, 14:37

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/01/2025, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

02/01/2025, 05:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/12/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/10/2024

30/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS EXECUTADO: TS COMERCIO DE DISCOS E FITAS LTDA Local: Rio Grande Data: 29/08/2024 EDITAL Nº 10066608236 EDITAL DE CITAÇÃO – Execução Fiscal Prazo do Edital: 30 dias Objeto do edital: TS COMERCIO DE DISCOS E FITAS LTDA, CPF 73484453000619, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida constante na petição inicial e Certidão de Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do débito: R$ 1.573,32 em 26/04/2010. Rio Grande, 29/08/2024. JUIZ: BRUNO BARCELLOS DE ALMEIDA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001233-67.2010.8.21.0023/RS

30/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2024

29/08/2024, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/09/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 12:39

Juntada de íntegra do processo

09/08/2023, 00:11

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> RGR3CIV

09/08/2023, 00:11

Remetidos os Autos - RGR3CIV -> NUCDIGLOC

07/12/2022, 14:37

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/12/2022, 14:12