Execução Fiscal 5078825-05.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.623,34

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

SERGIO RICARDO DE CASTRO

CPF

Reu

SERGIO DE CASTRO

CPF

Reu

FELIPE DE CASTRO

CPF

Reu

IVONE HELENA DE CASTRO VIRGINIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/05/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

19/05/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

11/04/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/04/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

29/03/2025, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

14/02/2025, 23:59

Todas as movimentações(49)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/05/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

19/05/2025, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 13:26

08/05/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/05/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

11/04/2025, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/04/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

29/03/2025, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/10/2024

30/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5078825-05.2023.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: SERGIO RICARDO DE CASTRO EXECUTADO: SERGIO DE CASTRO (Espólio) EXECUTADO: FELIPE DE CASTRO EXECUTADO: IVONE HELENA DE CASTRO VIRGINIO Local: Porto Alegre Data: 29/08/2024 EDITAL Nº 10066617487 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 (trinta) dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5078825-05.2023.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: SERGIO RICARDO DE CASTRO, SERGIO DE CASTRO, FELIPE DE CASTRO e IVONE HELENA DE CASTRO VIRGINIO. Objeto: Citação do(a) executado(a) SERGIO RICARDO DE CASTRO, CPF: 52088910930, SERGIO DE CASTRO, CPF: 10809872072, FELIPE DE CASTRO, CPF: 93092261020 e IVONE HELENA DE CASTRO VIRGINIO, CPF: 63517817953, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 23.195,55 (atualizada até 15/03/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 00568, datado de 17/04/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 29/08/2024. SERVIDOR(A): IZAMARA POLO DA SILVA IEPSEN. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078825-05.2023.8.21.0001/RS

30/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2024

29/08/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/07/2024, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

17/07/2024, 10:19

Decisão Interlocutória

16/07/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

18/03/2024, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 16:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

23/02/2024, 16:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

19/12/2023, 16:22

Expedição de mandado - CM0001

19/12/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 12:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

28/11/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/11/2023, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

30/07/2023, 08:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

30/07/2023, 08:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

30/07/2023, 08:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

30/07/2023, 08:47

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

07/06/2023, 17:20

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

07/06/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 13:31

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 14:28