Execução Fiscal 5000649-04.2019.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 6.235,52

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ

Autor

GEDY MINETTO DE SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53173543020248217000/TJRS

28/10/2024, 16:14

Baixa Definitiva

28/10/2024, 12:46

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

27/10/2024, 17:57

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

25/10/2024, 17:06

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

25/10/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/09/2024, 00:08

Publicação da Sentença - no dia 03/09/2024

03/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/09/2024

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GEDY MINETTO DE SIQUEIRA SENTENÇA 1) Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000649-04.2019.8.21.0049/RS

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024

30/08/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/08/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/08/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

27/08/2024, 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2024, 15:46

Todas as movimentações(82)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53173543020248217000/TJRS

28/10/2024, 16:14

Baixa Definitiva

28/10/2024, 12:46

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

27/10/2024, 17:57

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

25/10/2024, 17:06

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•26/08/2024, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2024, 09:47

25/10/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/09/2024, 00:08

Publicação da Sentença - no dia 03/09/2024

03/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/09/2024

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GEDY MINETTO DE SIQUEIRA SENTENÇA 1) Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000649-04.2019.8.21.0049/RS

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024

30/08/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/08/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/08/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

27/08/2024, 16:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/08/2024, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

05/08/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 09:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/01/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/01/2022, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

12/01/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/12/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/09/2021, 14:28

Redistribuído por sorteio - (FWN1CR1J para FWN2CIV1J)

09/09/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/03/2021, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

08/03/2021, 15:24

Homologada a Transação

03/03/2021, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 09:15

Conclusos para julgamento

02/03/2021, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2021, 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2021, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/02/2021, 01:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

15/12/2020, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

14/10/2020, 09:47

Expedição de mandado - CM0049

14/10/2020, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/10/2020, 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/10/2020, 10:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205237812

08/10/2020, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 10:29

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/10/2020, 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

02/10/2020, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2020, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2020, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/09/2020, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

25/09/2020, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 20:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

08/09/2020, 06:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/07/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

06/07/2020, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

06/07/2020, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 11:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

18/06/2020, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

18/06/2020, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 11:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2020, 10:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

22/05/2020, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

22/05/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 12:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020, 13:56

Audiência Cancelada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Judicial - 22/04/2020 14:55. Refer. Evento 7

19/05/2020, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/04/2020, 08:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

29/01/2020, 01:10

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

20/12/2019, 06:17

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

12/12/2019, 13:30

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de audiências da 1ª Vara Judicial - 22/04/2020 14:55

12/12/2019, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/12/2019, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

12/12/2019, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2019, 14:27

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 13:59

SENTENÇA

•03/03/2021, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2020, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2020, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2019, 17:08