Execução Fiscal 5007520-45.2022.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.264,21

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ

Autor

RUDIMAR BASSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO DA SILVA

OAB/RS 054274·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764·CPF·Representa: Autor

ELISABETE VERA DE MOURA

OAB/RS 067262·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53174192520248217000/TJRS

28/10/2024, 16:16

Baixa Definitiva

28/10/2024, 13:00

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

27/10/2024, 17:56

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

25/10/2024, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

25/10/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/09/2024, 00:08

Publicação da Sentença - no dia 03/09/2024

03/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/09/2024

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RUDIMAR BASSO SENTENÇA 1) Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007520-45.2022.8.21.0049/RS

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024

30/08/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/08/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/08/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/08/2024, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2024, 15:30

Todas as movimentações(45)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53174192520248217000/TJRS

28/10/2024, 16:16

Baixa Definitiva

28/10/2024, 13:00

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

27/10/2024, 17:56

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

25/10/2024, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024

Documentos

SENTENÇA

•26/08/2024, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 09:21

25/10/2024, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/09/2024, 00:08

Publicação da Sentença - no dia 03/09/2024

03/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/09/2024

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RUDIMAR BASSO SENTENÇA 1) Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007520-45.2022.8.21.0049/RS

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024

30/08/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

30/08/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/08/2024, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

27/08/2024, 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2024, 15:30

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/08/2024, 11:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 09:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/10/2023, 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

14/09/2023, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/09/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

10/08/2023, 15:43

Intimado em Secretaria

10/08/2023, 15:43

Homologada a Transação

10/08/2023, 15:43

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/06/2023, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/05/2023, 13:35

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 9

08/05/2023, 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

27/04/2023, 11:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

10/03/2023, 13:38

Expedição de mandado - CM0049

10/03/2023, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/12/2022, 13:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225692387

17/12/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 14:17

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 11:47

SENTENÇA

•10/08/2023, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 17:12