Apelação Cível 5004434-79.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 12.297,50

Órgão julgador

Gab. Des. Pedro Celso Dal Prá

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Produção Antecipada da Prova · 2º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MAGDA ELAINE DOS SANTOS MALAQUIAS

CPF

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

22/09/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

31/08/2024, 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/08/2024, 20:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00</b>

15/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 52

14/08/2024, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec18CCiv -> GabPCDP

09/04/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2024, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

18/03/2024, 23:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

15/03/2024, 14:35

Todas as movimentações(29)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

22/09/2024, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/09/2024, 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

Documentos

ACÓRDÃO

•31/08/2024, 09:34

EXTRATO DE ATA

•30/08/2024, 20:28

31/08/2024, 09:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/08/2024, 20:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2024<br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00</b>

15/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 52

14/08/2024, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec18CCiv -> GabPCDP

09/04/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/04/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2024, 12:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

18/03/2024, 23:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

15/03/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

26/02/2024, 20:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/02/2024, 19:08

Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> GabPCDP

15/02/2024, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00</b>

14/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 69

09/02/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 14:16

Remetidos os Autos - GabPCDP -> Sec18CCiv

31/01/2024, 17:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP

28/09/2023, 18:51

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Cláusulas Abusivas

28/09/2023, 18:50

Remetidos os Autos - GabPCDP -> DProc

27/09/2023, 17:08

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 17:08

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 20:05

EXTRATO DE ATA

•26/02/2024, 19:08