Embargos à Execução Fiscal 5023298-36.2022.8.21.0023 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5023298-36.2022.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

12/02/2025, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/12/2024, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

06/12/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 18:10

Recebidos os autos - TJRS -> RGR1CIV Número: 50232983620228210023/TJRS

05/12/2024, 12:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50232983620228210023/TJRS

30/10/2024, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LCBC IMOVEIS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE ARIGONY SOUTO (OAB RS023488) ADVOGADO(A): SÉRGIO AMARAL CAMPELLO (OAB RS006883) APELADO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIELE HERNANDEZ MELLO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de outubro de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 23 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5023298-36.2022.8.21.0023/RS (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

14/10/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50232983620228210023/TJRS

18/09/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LCBC IMOVEIS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE ARIGONY SOUTO (OAB RS023488) ADVOGADO(A): SÉRGIO AMARAL CAMPELLO (OAB RS006883) APELADO: MUNICÍPIO DE RIO GRANDE / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARIA TERESA FERNANDES CORREA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 11 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5023298-36.2022.8.21.0023/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

02/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR1CIV -> TJRS

01/08/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/06/2024, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

29/06/2024, 17:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 12:50

SENTENÇA

•08/02/2024, 13:05

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> RGR1CIV Número: 50232983620228210023/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50232983620228210023/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50232983620228210023/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RGR1CIV -> TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

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