Procedimento Comum Cível 5004807-94.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

IARA DE FATIMA ALBUQUERQUE RODRIGUES

CPF

Autor

MAICON DE OLIVEIRA TAVARES

CPF

Autor

ROMILDO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Reu

VALFREDO SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DE AZEVEDO

OAB/RS 079738·CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51177566120258217000/TJRS

08/05/2025, 16:32

Baixa Definitiva

08/05/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/05/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

12/02/2025, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/12/2024, 02:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

12/12/2024, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 19:09

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

10/12/2024, 19:09

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

19/11/2024, 12:45

Todas as movimentações(71)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51177566120258217000/TJRS

08/05/2025, 16:32

Baixa Definitiva

08/05/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/05/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 18:24

SENTENÇA

•05/06/2024, 11:03

10/03/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

12/02/2025, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/12/2024, 02:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

12/12/2024, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 19:09

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

10/12/2024, 19:09

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

19/11/2024, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 23/10/2024

19/11/2024, 12:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: IARA DE FATIMA ALBUQUERQUE RODRIGUES AUTOR: MAICON DE OLIVEIRA TAVARES RÉU: VALFREDO SANTOS DE SOUZA RÉU: ROMILDO ANTONIO DOS SANTOS Local: Passo Fundo Data: 30/08/2024 EDITAL Nº 10066646534 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo INTIMAÇÃO da parte ré VALFREDO SANTOS DE SOUZA, CPF: 01036802094 e ROMILDO ANTONIO DOS SANTOS, CPF: 41152778072 que a ação acima identificada foi "Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por MAICON DE OLIVEIRA TAVARES e IARA DE FATIMA ALBUQUERQUE RODRIGUES contra ROMILDO ANTONIO DOS SANTOS e VALFREDO SANTOS DE SOUZA, para o fim de decretar a rescisão do contrato celebrado entre as partes referente ao apartamento n° 01 do imóvel localizado na rua Valinhos, n° 413, nesta cidade (p. 16-17, doc. 1, ev. 3), condenando os réus, solidariamente, a restituírem aos autores todos os valores pagos e comprovados nos autos, devidamente corrigidos pelo IPCA desde cada pagamento e acrescidos de juros de mora em 1% ao mês, a contar da citação. O montante apurado deverá ser acrescido da multa de 10% estipulada na Cláusula Quinta do contrato. Sucumbente, CONDENO os réus a arcarem com as custas processuais na íntegra e a pagarem honorários advocatícios aos advogados da parte autora, que estabeleço no percentual de 15% sobre o valor da condenação, conforme permite o parágrafo 2º do art. 85 do Código de processo Civil.Publique-se.". O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Passo Fundo, 30 de Agosto de 2024. SERVIDOR: CASSANDRA SANTOS COFFY. JUIZ(A): DIEGO DIEL BARTH. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004807-94.2016.8.21.0021/RS

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024

30/08/2024, 10:59

Alterado o assunto processual

16/08/2024, 00:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

13/08/2024, 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

21/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 18:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

09/07/2024, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

24/06/2024, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

15/06/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

05/06/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2023, 17:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

10/10/2023, 01:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

25/09/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/06/2023, 21:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

30/05/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

09/03/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 12:50

Juntada de certidão

09/02/2023, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14

11/10/2022, 22:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2022, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2022

19/09/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

18/09/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

08/09/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2022, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/03/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/03/2022, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7

24/03/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 15:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF5CIV

01/02/2022, 13:09

Juntada de íntegra do processo

01/02/2022, 13:09

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> NUCDIGLOC

25/01/2022, 18:19

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

03/08/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2022, 15:25