Seqüestro 5000875-78.2015.8.21.0039 - TJRS

Seqüestro 5000875-78.2015.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/01/2026, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

20/01/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 15:16

Decisão Interlocutória

19/01/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

15/12/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50007513220148210039/RS

23/09/2025, 15:36

Juntada de certidão

19/11/2024, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024 Prazo do edital: 04/11/2024 Prazo de citação/intimação: 14/11/2024

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: LISIANE SILVEIRA DOS SANTOS ACUSADO: LEANDRO MORAES FLORES ACUSADO: JEFERSON DOS SANTOS LIMA ACUSADO: ENISALDO SILVEIRA DOS SANTOS ACUSADO: ENIO DOS SANTOS ACUSADO: ELISEU VARGAS DE MATOS ACUSADO: BRUNO SILVEIRA DOS SANTOS Local: Viamão Data: 30/08/2024 EDITAL Nº 10066647602 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 60 (sessenta) dias OBJETO: INTIMAÇÃO no processo Nº 5000875-78.2015.8.21.0039/RS Classe da ação: SEQUESTRO, dos proprietários Ênio dos Santos, Marisa Oliveira da Silveira dos Santos e Valquíria Conceição Barbosa Ribeiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, para ciência, no PRAZO de 10 (dez) dias, do(a) despacho/decisão prolatado(a), cujo teor consta a seguir. Despacho: "Vistos.Considerando o lapso temporal desde o deferimento das medidas assecuratórias (evento 3, PROCJUDIC1) e que Ênio, Marisa e Valquíria não foram localizados, tampouco houve o encerramento da instrução e a prolação de sentença nos autos da ação principal (5000751-32.2014.8.21.0039), viável o deferimento do pedido.Assim sendo, intimem-se Ênio dos Santos, Marisa Oliveira da Silveira dos Santos e Valquíria Conceição Barbosa Ribeiro por edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, para ciência das medidas assecuratórias deferidas.Decorrido in albis o prazo do edital, dê-se vista ao Ministério Público para que requeira o que entender de direito.Dil. Legais." Ficando ciente ainda de que este Juízo funciona na Rua Bento Gonçalves, 90 - Bairro: Centro - CEP: 94415700 - Fone: (51) 309-8-559 - Balcão virtual: (51) 995906-049 - Email: [email protected]. Viamão, 30 de Agosto de 2024 Servidor: SANDRA MARA QUINTANA QUILIÃO. Juiz: ⁣MARIANA MACHADO PACHECO. Edital 80 - SEQUESTRO Nº 5000875-78.2015.8.21.0039/RS

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024

30/08/2024, 11:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 13:37

—

Partes do Processo(8)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50007513220148210039/RS

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024

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