Execução Fiscal 5005569-06.2018.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Embargos A ExecucaoISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

R$ 14.091,95

Órgão julgador

1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS

CNPJ

Autor

SAFRA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PEREIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI

OAB/RS 063778·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS

CPF·Representa: Autor

BRUNO DOS SANTOS LOPES

OAB/RS 103195·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI

OAB/RS 076509·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

DANIEL PEREIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI

OAB/RS 063778·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS

CPF·Representa: Autor

BRUNO DOS SANTOS LOPES

OAB/RS 103195·CPF·Representa: Autor

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI

OAB/RS 076509·CPF·Representa: Autor

DENISE TIECHER JAGER

CPF·Representa: Autor

LEONE FERREIRA PEREIRA

OAB/RS 120642·CPF·Representa: Autor

FABRICIO RIBEIRO FERNANDES

OAB/SP 161031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/05/2026, 15:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256902219 (Custas Finais ou Complementares)

28/04/2026, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

11/02/2026, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 17:05

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE3CIV

14/10/2025, 14:05

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SLE3CIV -> CCALC

01/10/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/06/2025, 00:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

02/06/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

22/05/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

21/05/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

20/05/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 17:33

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

13/05/2026, 15:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256902219 (Custas Finais ou Complementares)

28/04/2026, 10:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

11/02/2026, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 19:30

SENTENÇA

•09/04/2024, 14:35

06/11/2025, 17:05

Remetidos os Autos - CCALC -> SLE3CIV

14/10/2025, 14:05

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SLE3CIV -> CCALC

01/10/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

13/06/2025, 00:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

02/06/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

22/05/2025, 03:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

21/05/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 42

20/05/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 17:33

Recebidos os autos - TJRS -> SLE3CIV Número: 50055690620188210033/TJRS

12/02/2025, 15:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50055690620188210033/TJRS

07/01/2025, 14:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50055690620188210033/TJRS

18/09/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DE ARAUJO LIMA DIAS PROCURADOR(A): RODRIGO TOALDO CAPPELLARI APELADO: SAFRA LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABRICIO RIBEIRO FERNANDES (OAB SP161031) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 11 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5005569-06.2018.8.21.0033/RS (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

02/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE3CIV -> TJRS

24/06/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/06/2024, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

07/06/2024, 16:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/06/2024 até 09/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 118/2024-DF

01/06/2024, 19:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 14:35

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 27

09/04/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

01/06/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/05/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/03/2023, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/03/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

09/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

02/02/2023, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2023, 16:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

25/01/2023, 07:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/01/2023, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/06/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/06/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 18:40

Juntada de íntegra do processo

09/06/2022, 01:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE3CIV

09/06/2022, 01:10

Remetidos os Autos - SLE3CIV -> NUCDIGLOC

18/01/2022, 16:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/06/2021, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 18:40