PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125
12/02/2026, 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/12/2025, 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/11/2025, 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/11/2025, 20:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 124 e 123
28/11/2025, 20:14
Extinto o processo por desistência
27/11/2025, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2025, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2025, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2025, 18:39
Conclusos para julgamento
27/11/2025, 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/11/2025, 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/11/2025, 19:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117 e 116
19/11/2025, 19:11
Documentos
SENTENÇA
•27/11/2025, 18:39
DESPACHO/DECISÃO
•01/09/2025, 17:22
28/11/2025, 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/11/2025, 20:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 124 e 123
28/11/2025, 20:14
Extinto o processo por desistência
27/11/2025, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2025, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2025, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2025, 18:39
Conclusos para julgamento
27/11/2025, 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/11/2025, 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/11/2025, 19:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117 e 116
19/11/2025, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2025, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2025, 16:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/11/2025, 16:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/11/2025, 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/09/2025, 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
09/09/2025, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/09/2025, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/09/2025, 14:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 106 e 105
02/09/2025, 14:20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/09/2025, 17:52
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 17:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/08/2025, 08:04
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025, 13:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
13/08/2025, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/07/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/06/2025, 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/06/2025, 11:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 94
25/06/2025, 11:22
Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025, 18:06
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 17:30
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025, 13:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025, 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025, 12:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85 e 84
26/05/2025, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
18/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025, 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025, 16:17
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO CESAR HART)
07/05/2025, 17:44
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TRANSPORTADORA TRANSHART LTDA - ME)
07/05/2025, 17:44
Remetidos os Autos - URCAJUD -> ETA1CIV
07/05/2025, 17:44
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025, 18:41
Remetidos os Autos - ETA1CIV -> URCAJUD
04/04/2025, 18:41
Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025, 18:49
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
27/03/2025, 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
08/02/2025, 23:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conclusos para decisão/despacho - 07/01/2025 12:37:13)
29/01/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025, 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/12/2024, 09:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
04/12/2024, 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024, 17:20
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/09/2024, 03:02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/09/2024, 12:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
10/09/2024, 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/09/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024
02/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5000141-74.2013.8.21.0047..
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: TRANSPORTADORA TRANSHART LTDA - ME
EXECUTADO: PAULO CESAR HART Local: Estrela Data: 30/08/2024 EDITAL Nº 10066657539 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Estrela. Processo: 5000141-74.2013.8.21.0047. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO). Parte
Autora: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Parte Ré: TRANSPORTADORA TRANSHART LTDA - ME e PAULO CESAR HART. Objeto: Citação do(a) executado(a) TRANSPORTADORA TRANSHART LTDA - ME, CNPJ: 06889986000189 e PAULO CESAR HART, CPF: 60878282068, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.724.552,85 (atualizada até 16/12/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2 12 003989-06, 6 12 011469-00, 6 12 011470-35, 7 12 004491-67, datado de 01/04/2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Estrela, 30/08/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA LYRIO ORSOLINI SILVA. JUIZ(A): CAREN LETICIA CASTRO PEREIRA.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000141-74.2013.8.21.0047/RS
02/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024
30/08/2024, 13:07
Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024, 16:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
26/08/2024, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/08/2024, 23:59
Juntada de ofício cumprido
13/08/2024, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024, 13:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 51
30/07/2024, 14:13
Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/07/2024 até 31/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n.º 42/2024-DF
13/07/2024, 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/07/2024, 18:34
Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024, 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024, 13:45
Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/06/2024 até 13/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 40/2024-DF
28/06/2024, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024, 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/06/2024, 10:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
24/06/2024, 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024, 17:12
Ato ordinatório praticado
17/06/2024, 17:11
Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 28/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF
02/06/2024, 07:51
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245400990 (Recolhimento de Condução)
30/05/2024, 11:02
Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024
17/05/2024, 23:39
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
15/05/2024, 17:31
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024
07/05/2024, 20:56
Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2024-DF
30/04/2024, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 15:45
Ato ordinatório praticado
17/04/2024, 15:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
08/04/2024, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024, 17:32
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
15/03/2024, 09:32
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/01/2024, 14:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
15/01/2024, 18:21
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
25/11/2023, 00:09
Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 57/2023-DF
22/11/2023, 18:49
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2023-DF
20/11/2023, 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023, 17:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
31/03/2023, 08:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
31/03/2023, 08:24
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/03/2023, 13:54
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CARTA 1 - Evento 19 - Expedição de Carta pelo Correio - 07/03/2023 13:33:10
07/03/2023, 13:37
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/03/2023, 13:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
01/03/2023, 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023, 10:12
Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023, 10:11
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022, 13:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
16/12/2022, 10:58
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 23:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022, 00:17
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
10/11/2022, 17:59
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022, 10:22
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
04/11/2022, 14:25
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022, 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022, 18:16
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ETA1CIV
14/09/2022, 08:58
Juntada de íntegra do processo
14/09/2022, 08:58
Remetidos os Autos - ETA1CIV -> NUCDIGLOC
21/07/2022, 12:39
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico