Execução Fiscal 5032691-37.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5032691-37.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50273586820258217000/TJRS

06/02/2025, 16:36

Baixa Definitiva

06/02/2025, 14:18

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

30/01/2025, 12:25

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/12/2024, 15:06

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

05/12/2024, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/11/2024, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 16:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

03/10/2024, 08:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024 Prazo do edital: 16/10/2024 Prazo de citação/intimação: 06/11/2024

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: FLAVIO PINTO SOARES EXECUTADO: FABIO GONCALVES DOS SANTOS Local: Porto Alegre Data: 30/08/2024 EDITAL Nº 10066657643 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) FLAVIO PINTO SOARES. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré FLAVIO PINTO SOARES, CPF: 00161063004 e FABIO GONCALVES DOS SANTOS, CPF: 01504391055, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50326913720118210001, conforme dispositivo que segue: "SENTENÇAVistos.Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal.Havendo restrição de bem móvel via sistema RENAJUD, CERTIFIQUE-SE e façam-se os autos novamente conclusos para retirada do gravame.Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança – e, tratando-se de processo eletrônico, aplique-se no que couber, mutatis mutandis.INTIMEM-SE, sendo que quanto ao(s) executado(s), a intimação dar-se-á por meio de publicação do ato decisório no órgão oficial, caso não possua procurador nos autos, com posterior certificação do trânsito em julgado.Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.Intimem-se.Diligencie-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 30/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032691-37.2011.8.21.0001/RS

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024

30/08/2024, 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

22/08/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/07/2024, 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/07/2024, 08:19

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: FLAVIO PINTO SOARES EXECUTADO: FABIO GONCALVES DOS SANTOS Local: Porto Alegre Data: 30/08/2024 EDITAL Nº 10066657643 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) FLAVIO PINTO SOARES. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré FLAVIO PINTO SOARES, CPF: 00161063004 e FABIO GONCALVES DOS SANTOS, CPF: 01504391055, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50326913720118210001, conforme dispositivo que segue: "SENTENÇAVistos.Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal.Havendo restrição de bem móvel via sistema RENAJUD, CERTIFIQUE-SE e façam-se os autos novamente conclusos para retirada do gravame.Em havendo custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança – e, tratando-se de processo eletrônico, aplique-se no que couber, mutatis mutandis.INTIMEM-SE, sendo que quanto ao(s) executado(s), a intimação dar-se-á por meio de publicação do ato decisório no órgão oficial, caso não possua procurador nos autos, com posterior certificação do trânsito em julgado.Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.Intimem-se.Diligencie-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 30/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032691-37.2011.8.21.0001/RS

02/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50273586820258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

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