Execução Fiscal 5000058-10.2002.8.21.0123 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 271,09

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Augusto

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO / RS

CNPJ

Autor

JOSE VALDIR DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA MEIRA DUTRA

OAB/RS 073849·CPF·Representa: Autor

GRACIELA PASQUALOTTI

OAB/RS 055527·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

16/07/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

01/07/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/02/2025, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

26/02/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

03/01/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

02/12/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/11/2024, 09:52

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

21/07/2025, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

16/07/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 18:08

SENTENÇA

•02/05/2024, 14:40

01/07/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/02/2025, 12:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

26/02/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

03/01/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

02/12/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/11/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:42

Recebidos os autos - TJRS -> SUG1CIV Número: 50000581020028210123/TJRS

12/11/2024, 11:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000581020028210123/TJRS

18/09/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAELA MEIRA DUTRA APELADO: JOSE VALDIR DA LUZ (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 11 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000058-10.2002.8.21.0123/RS (Pauta: 162) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

02/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000581020028210123/TJRS

12/08/2024, 21:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUG1CIV -> TJRS

12/08/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

30/07/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/07/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 16:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

23/07/2024, 08:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/06/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/06/2024, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

10/06/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/05/2024, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/05/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/05/2024, 14:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/05/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 29/04/2024 16:47:45)

29/04/2024, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

26/04/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/03/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2024, 15:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/05/2023, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

19/05/2023, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/05/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/06/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/06/2022, 16:26

Juntada de certidão

09/06/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 16:22

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SUG1CIV

19/05/2022, 05:12

Juntada de íntegra do processo

19/05/2022, 05:12

Remetidos os Autos - SUG1CIV -> NUCDIGLOC

12/05/2022, 09:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/12/2020, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 15:53