Execução Fiscal 5000533-54.2007.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 11.798,90

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS

CNPJ

Autor

JOSE MARCELO VISCHI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR

OAB/RS 065482·CPF·Representa: Autor

DIOGO FOGACA SEVERO

OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES DE MELLO

OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM

OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor

BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO

OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor

ISABELA CARDOZO ANSESQUI RANGEL

OAB/RS 131904·CPF·Representa: Autor

GLAUBER CRISTEL ORTIZ

OAB/RS 093388·CPF·Representa: Autor

YANKA SILVA DE MOURA

OAB/RS 127222·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/04/2026, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

31/03/2026, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2026, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

13/10/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 15:18

Decisão Interlocutória

09/07/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 14:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE MARCELO VISCHI)

12/06/2025, 17:54

Remetidos os Autos - URCAJUD -> UGA1CIV

12/06/2025, 17:54

Remetidos os Autos - UGA1CIV -> URCAJUD

09/06/2025, 18:38

Decisão Interlocutória

09/06/2025, 18:38

Todas as movimentações(53)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/04/2026, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

31/03/2026, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 18:38

03/02/2026, 17:43

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2025, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

13/10/2025, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 15:18

Decisão Interlocutória

09/07/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 14:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE MARCELO VISCHI)

12/06/2025, 17:54

Remetidos os Autos - URCAJUD -> UGA1CIV

12/06/2025, 17:54

Remetidos os Autos - UGA1CIV -> URCAJUD

09/06/2025, 18:38

Decisão Interlocutória

09/06/2025, 18:38

Deferido o pedido - Complementar ao evento nº 37

09/06/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

20/03/2025, 15:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 18:07

Recebidos os autos - TJRS -> UGA1CIV Número: 50005335420078210037/TJRS

12/11/2024, 11:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005335420078210037/TJRS

18/09/2024, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EDSON ROBERTO CORRÊA PEREIRA JUNIOR APELADO: JOSE MARCELO VISCHI (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 11 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000533-54.2007.8.21.0037/RS (Pauta: 169) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

02/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UGA1CIV -> TJRS

21/08/2024, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

26/04/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 12:10

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2024, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

20/03/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/02/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

24/01/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

03/02/2023, 09:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 16:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 00:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 23:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

15/11/2022, 12:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/08/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 15:31

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> UGA1CIV

19/05/2022, 02:51

Juntada de íntegra do processo

19/05/2022, 02:50

Remetidos os Autos - UGA1CIV -> NUCDIGLOC

15/12/2021, 15:18

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

09/12/2021, 17:29

SENTENÇA

•24/01/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 15:31