Apelação Cível 5000853-87.2016.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 52.998,75

Órgão julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

FRIGORIFICO FENIX LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

MAGALI HELENA FLOCKE HACK

OAB/RS 025123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CIV1

12/11/2024, 11:43

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

12/11/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

28/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

23/09/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/09/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2024, 14:21

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

18/09/2024, 14:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/09/2024, 14:04

Remetidos os Autos - DProc -> GabLSRR

02/09/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b>

02/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CIV1

12/11/2024, 11:43

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

12/11/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•18/09/2024, 14:21

EXTRATO DE ATA

•18/09/2024, 14:04

28/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

23/09/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/09/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2024, 14:21

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

18/09/2024, 14:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/09/2024, 14:04

Remetidos os Autos - DProc -> GabLSRR

02/09/2024, 14:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b>

02/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 173

30/08/2024, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2024, 14:27

Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

29/08/2024, 16:23

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 16:23