Agravo em Recurso Especial 5005635-43.2019.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.268,52

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARCOS ZAMBARDA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 063407·CPF·Representa: Autor

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS 025983·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR

OAB/RS 084619·CPF·Representa: Autor

PAULO PERETTI TORELLY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:32

Conheço do agravo de MARCOS ZAMBARDA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 11:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

04/12/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 10:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 18:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2025, 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/08/2025, 14:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:00

Acórdão

•26/08/2025, 14:34

Decisão

•26/08/2025, 14:34

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/08/2025, 14:34

Decisão

•26/08/2025, 14:34

Sentença

•26/08/2025, 14:34

Acórdão

•26/08/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 14:34