Execução Fiscal 5000401-65.2015.8.21.0053 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 632.982,27

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

IVAN LUIS MODESTI

CPF

Reu

MODESSA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

27/01/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/01/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 14:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IVAN LUIS MODESTI)

17/12/2025, 16:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MODESSA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA)

17/12/2025, 16:40

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GUE2CIV

17/12/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 20:00

Remetidos os Autos - GUE2CIV -> URCAJUD

16/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

19/09/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo

26/08/2025, 17:41

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2025, 17:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IVAN LUIS MODESTI)

26/06/2025, 16:42

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

27/01/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/01/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 14:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IVAN LUIS MODESTI)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 15:05

17/12/2025, 16:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MODESSA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA)

17/12/2025, 16:40

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GUE2CIV

17/12/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 20:00

Remetidos os Autos - GUE2CIV -> URCAJUD

16/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

19/09/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sisbajud Negativo

26/08/2025, 17:41

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2025, 17:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IVAN LUIS MODESTI)

26/06/2025, 16:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MODESSA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA)

26/06/2025, 16:42

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GUE2CIV

26/06/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:08

Remetidos os Autos - GUE2CIV -> URCAJUD

23/06/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 15:07

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 39 - Proferido despacho de mero expediente - 30/05/2025 11:50:56

23/06/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/12/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

03/12/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 15:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000401-65.2015.8.21.0053.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: IVAN LUIS MODESTI EXECUTADO: MODESSA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA Local: Guaporé Data: 30/08/2024 EDITAL Nº 10066691960 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé. Processo: 5000401-65.2015.8.21.0053. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: IVAN LUIS MODESTI e MODESSA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) IVAN LUIS MODESTI, CPF: 61693073072, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 632.982,27 (atualizada até 02/07/2015), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Guaporé, 30/08/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): FLAVIA MARCIANO MONTEIRO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000401-65.2015.8.21.0053/RS

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024

30/08/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 18:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

07/12/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/12/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 17:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

07/11/2023, 20:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/10/2023, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

17/08/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

08/07/2023, 10:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/06/2023, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

03/04/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/04/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 18:12

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GUE2CIV

13/03/2023, 07:37

Remetidos os Autos - GUE2CIV -> URCAJUD

09/03/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/10/2022, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

24/10/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 15:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

20/10/2022, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/10/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 18:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GUE2CIV

23/08/2022, 13:10

Juntada de íntegra do processo

23/08/2022, 13:10

Remetidos os Autos - GUE2CIV -> NUCDIGLOC

24/06/2022, 17:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/08/2021, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 10:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 18:12