Usucapião 5006870-47.2024.8.21.0010 - TJRS

Usucapião 5006870-47.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: AFONSO DE OLIVEIRA FLORES RÉU: LOURDES TEXEIRA DA ROSA LAZZAROTTO Local: Caxias do Sul Data: 30/08/2024 EDITAL Nº 10066703623 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "Imóvel: Apartamento 203 Bloco-L- Localizado no segundo pavimento (pavimento tipo) do prédio residencial em alvenaria, empreendimento denominado RESIDENCIAL ROTA NOVA, sito a Estrada Municipal Pedro Dedavid, nº 977, lado direito de quem chega pela escada interna, com orientação SUDOESTE, tendo ao seu lado direito o apartamento 204 para quem estiver na circulação, com área real privativa de 49,2053m2,área real de uso comum de 15,5866m2, totalizando área real de 64,7919m2, e área equivalente de construção de 58,0836m2, correspondendo-lhe a fração ideal de 0,0023810 do condomínio e das coisas comuns, equivalente a 47,61905m2 do terreno: no terreno sobre o qual está edificado o citado prédio e constituído pelo atual lote administrativo nº 09, da quadra nº5642, com testada para a Estrada Municipal Pedro Dedavid, lado impar, distando 229,09 metros da esquina formada com a rua sem denominação oficial codificada sob nº 35-24-02, dentro do quarteirão formado pelas citadas vias mais a Rodovia RSC-453, Arroio Herval, e limite com as quadras 5493,5046,5047 e 6312 e limite com a área urbana não cadastrada, tendo o terreno a área superficial de 20.000,00m2, com as seguintes medidas e confrontações:ao Norte, por duas linhas descontinuas, sendo a primeira de 198,15metros, com o atual lote nº 8, e a segunda, de 75,00metros com o atual lote nº 09: ao Noroeste, por 51,00metros, com o atual lote nº 08: ao sul, por duas linhas, a primeira curva de 279,06metros com a Estrada Municipal Pedro Dedavid, e, a segunda reta de 16,28metros com o atual lote nº 03: ao Sudeste, por85,96 metros, com o limite da quadra nº 5046: e, ao Oeste, por 53,70metros, com o atual lote nº 03 da mesma quadra.Matrícula sob nº 181.509, do Livro 2- Registro Geral da 1ª Zona de Caxias do Sul, RS." Imóvel registrado sob a matrícula nº 181.509 da 1ª zona do Registro de Imóveis de Caxias do Sul. Caxias do Sul, 30 de Agosto de 2024 SERVIDOR(A): DEMIAN DINIZ DA COSTA JUIZ: CHRISTIANE TAGLIANI MARQUES. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5006870-47.2024.8.21.0010/RS

02/09/2024, 00:00

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Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão Interlocutória

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS - EXCLUÍDA

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

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