Apelação / Remessa Necessária 5011051-38.2023.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 295.200,00

Órgão julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

GISIANE MACHADO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

07/01/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/11/2024, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

24/11/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/11/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

19/11/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

19/11/2024, 15:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/11/2024, 15:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

18/11/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/11/2024, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

18/11/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2024, 15:26

Todas as movimentações(39)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

07/01/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/11/2024, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

24/11/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/11/2024, 15:55

DECISÃO STJ/STF

•10/11/2024, 22:35

19/11/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

19/11/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2024, 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

19/11/2024, 15:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/11/2024, 15:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

18/11/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/11/2024, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

18/11/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2024, 15:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

11/11/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

11/11/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/11/2024, 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/11/2024, 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/11/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

30/09/2024, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16

28/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/09/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2024, 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2024, 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

18/09/2024, 17:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/09/2024, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b>

02/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 304

30/08/2024, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

17/06/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/06/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/06/2024, 09:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

07/06/2024, 18:40

Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

06/06/2024, 12:35

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 12:35

ACÓRDÃO

•18/09/2024, 17:25

EXTRATO DE ATA

•18/09/2024, 14:06