Procedimento Comum Cível 5017744-28.2023.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5017744-28.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

03/04/2024, 16:01

Transitado em Julgado

03/04/2024, 16:00

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50177442820238210010/TJRS

03/04/2024, 15:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50177442820238210010/TJRS

26/02/2024, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RIJA-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): VITORIA LACERDA WINCK (OAB RS097084) APELADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO UNICRED INTEGRACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL LIMA MARQUES (OAB RS046963) ADVOGADO(A): Vinícius Lima Marques (OAB RS076381) APELADO: 1 TABELIONATO DE NOTAS - SERVICO NOTARIAL DE CAXIAS DO SUL - RS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO RUZZARIN (OAB RS044531) ADVOGADO(A): JULIO CESAR RUZZARIN (OAB RS007842) ADVOGADO(A): ANDRE ANTONIO RUZZARIN (OAB RS101561) APELADO: MAURICIO SELAU DA CONCEICAO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente 80 - 18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DU-RAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMI-NHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB). DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECI-DAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PAR-TES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE RE-META A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRA-VÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRA-ZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5017744-28.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/12/2023, 13:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

05/10/2023, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

04/10/2023, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

02/10/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

12/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2023, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2023, 21:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/08/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

25/08/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

19/08/2023, 01:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 14:09

SENTENÇA

•20/07/2023, 11:12

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Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50177442820238210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50177442820238210010/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

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