Execução Fiscal 5001110-25.2020.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.047,54

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DAHERA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

SIMONE HUBNER CIOCCARI GOBBO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/03/2026, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

12/03/2026, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 17:10

Decisão Interlocutória

06/03/2026, 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53214660820258217000/TJRS

20/01/2026, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/11/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

28/11/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 07:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53214660820258217000/TJRS

24/10/2025, 21:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 80

22/10/2025, 16:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53214660820258217000/TJRS

22/10/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

02/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(99)

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

12/03/2026, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

12/03/2026, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 17:10

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2026, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 07:32

06/03/2026, 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53214660820258217000/TJRS

20/01/2026, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/11/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

28/11/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 07:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53214660820258217000/TJRS

24/10/2025, 21:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 80

22/10/2025, 16:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53214660820258217000/TJRS

22/10/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

02/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/09/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

23/09/2025, 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos

22/09/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 05:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

02/07/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/06/2025, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

25/06/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/06/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/06/2025, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 66 e 67

21/06/2025, 14:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/06/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2025, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/02/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

05/02/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

27/12/2024, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 14:47

Juntada de certidão

04/12/2024, 13:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2024

02/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001110-25.2020.8.21.0086.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: DAHERA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Local: Cachoeirinha Data: 30/08/2024 EDITAL Nº 10066728594 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cachoeirinha. Processo: 5001110-25.2020.8.21.0086. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: DAHERA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) DAHERA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02924230000172, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 4.047,54 (atualizada até 06/03/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2010423, 2010424, 2010425, 2010426 e 2010427 (DATs: 1771662821, 1771694430, 1771704796, 1771723693 e 1771734032), datado de 27/02/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Cachoeirinha, 30/08/2024. SERVIDOR(A): LEILA MARCHALEK DE BRITO. JUIZ(A): ADRIANA BUCHMANN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001110-25.2020.8.21.0086/RS

02/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2024

30/08/2024, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/08/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

27/08/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

29/07/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2024, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

18/03/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 13:49

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CHN1CIV

16/02/2024, 13:00

Remetidos os Autos - CHN1CIV -> URCAJUD

16/02/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

29/01/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/01/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 13:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

23/01/2024, 18:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

08/11/2023, 15:17

Expedição de mandado - CM0086

08/11/2023, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

18/10/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

19/09/2023, 10:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/08/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/05/2023, 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

25/05/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

16/05/2023, 08:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/04/2023, 18:36

Juntada de certidão

12/08/2022, 21:09

Juntada de certidão

01/11/2021, 16:26

Juntada de certidão

28/10/2021, 16:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/08/2021, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

27/07/2021, 14:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

14/07/2021, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 15:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

22/06/2021, 06:46

Juntada de certidão

25/05/2021, 19:35

Juntada de certidão

23/03/2021, 13:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/01/2021, 11:23

Juntada de certidão

28/09/2020, 17:48

Juntada de certidão

21/07/2020, 13:43

Juntada de certidão

20/05/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/03/2020, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

17/03/2020, 16:22

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/03/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2020, 15:43

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 14:41