Execução Fiscal 5000685-32.2011.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5000685-32.2011.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 15:36

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50006853220118210015/TJRS

22/10/2024, 17:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006853220118210015/TJRS

12/09/2024, 19:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PABLO GARCIA GOULART PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ APELADO: AMORIM PANIBOM PADARIA E CONFEITARIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DIAS VIEGAS (OAB RS125007) APELADO: RUI PEREIRA AMORIM (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA DIAS VIEGAS (OAB RS125007) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargadora LUCIA DE FATIMA CERVEIRA Presidente 80 - 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO(05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS.212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA ONZE DE SETEMBRO DE 2024 (11/09/2024) OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL SUBSEQÜENTE, NOS TERMOS DOS ARTS.212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM A OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART.248, §2º, DORITJRS), APRESENTAR POR MEIO DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª-VP. EM CASO DE DÚVIDAS OU PARA MAIORES INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 2ª CÂMARACÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELO TELEFONE (51) 3210-7622. Apelação Cível Nº 5000685-32.2011.8.21.0015/RS (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador JOAO BARCELOS DE SOUZA JUNIOR

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006853220118210015/TJRS

01/07/2024, 19:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

25/06/2024, 12:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

25/06/2024, 01:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2024, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

30/04/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 64

19/03/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

18/03/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2024, 17:30

Documentos

APELAÇÃO

•30/04/2024, 13:45

SENTENÇA

•08/03/2024, 14:09

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50006853220118210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006853220118210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50006853220118210015/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

Juntada de peças digitalizadas

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