Recurso Especial 5026955-96.2015.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 328.752,25

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução de Título Extrajudicial · 1º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 1° Grau · TJRS · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

GUTEMBERG INCORPORACOES LTDA.

CNPJ

Autor

OSCAR RUBIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAIANA MENDES MALLMANN

OAB/RS 062982·CPF·Representa: Autor

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO

OAB/RS 100221·CPF·Representa: Réu

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA

OAB/RS 053985·CPF·Representa: Réu

RAUL KAZANOWSKI DA SILVA

OAB/RS 110917·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DAIANA MENDES MALLMANN

OAB/RS 062982·CPF·Representa: Autor

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO

OAB/RS 100221·CPF·Representa: Réu

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA

OAB/RS 053985·CPF·Representa: Réu

RAUL KAZANOWSKI DA SILVA

OAB/RS 110917·CPF·Representa: Réu

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF

OAB/RS 030654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/08/2025, 13:05

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/08/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/08/2025, 18:23

Documentos

Acórdão

•04/08/2025, 18:23

Decisão

•04/08/2025, 18:23

Acórdão

•04/08/2025, 18:23

Acórdão

•04/08/2025, 18:23

Acórdão

•04/08/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 18:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/08/2025, 18:23

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 18:23