Agravo em Recurso Especial 5167738-78.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

LUCIANO COSTA MOYSES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO

Reu

Advogados / Representantes

CLARISSA SANTOS PANDOLFO

OAB/RS 124316·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MARIA PANDOLFO

OAB/RS 111823·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:12

Conheço do agravo de LUCIANO COSTA MOYSES para não conhecer do Recurso Especial

09/06/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2025, 16:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/04/2025, 12:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2025, 20:00

Acórdão

•22/04/2025, 12:05

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/04/2025, 12:05

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/04/2025, 12:05

Decisão

•22/04/2025, 12:05

Decisão

•22/04/2025, 12:05

Decisão

•22/04/2025, 12:05