Recurso Especial 5002053-47.2014.8.21.0023 - TJRS

Recurso Especial 5002053-47.2014.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485585/2026

15/05/2026, 17:21

Protocolizada Petição 485585/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 17:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 247349/2026 - EDcl no AgInt no

15/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0247349 - EDcl no AgInt no REsp 2241435 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 13:50

Embargos de Declaração de PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00247349/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2241435/RS

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 02:04

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247349/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2241435/RS

14/04/2026, 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/04/2026, 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/03/2026, 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293639/2026

27/03/2026, 19:31

Protocolizada Petição 293639/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 19:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 247349/2026 -

20/03/2026, 01:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 15:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485585/2026

Protocolizada Petição 485585/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 247349/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0247349 - EDcl no AgInt no REsp 2241435 - Publicação prevista para 15/05/2026

Embargos de Declaração de PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00247349/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2241435/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247349/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2241435/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293639/2026

Protocolizada Petição 293639/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2026 Petição Nº 247349/2026 -

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