Execução Fiscal 5007959-97.2022.8.21.0003 - TJRS

Execução Fiscal 5007959-97.2022.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

07/05/2026, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

24/03/2026, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

27/06/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

08/04/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 18:37

Recebidos os autos - TJRS -> AVA1CIV Número: 50079599720228210003/TJRS

26/11/2024, 13:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50079599720228210003/TJRS

26/09/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MELSON TUMELERO SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI (OAB RS076364) ADVOGADO(A): MAURIVAN BOTTA (OAB RS015659) ADVOGADO(A): Nei Comis Garcia (OAB RS073448) APELADO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAURO BESTETTI OTTO PROCURADOR(A): OTAVIO JAHN DUTRA PROCURADOR(A): EDUARDO FERREIRA DE MACEDO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) Não será aceito pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões; (III) O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, permitido para as sessões telepresenciais, é na forma eletrônica, devendo o registro do pedido ser realizado diretamente no Sistema onde tramitar o processo ( Eproc ou Themis 2G); (IV) A inscrição eletrônica para pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. (V) O interessado em preferência, com ou sem sustentação oral, deve, ainda, fornecer e-mail e número de telefone para contato, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso na sala virtual da sessão de julgamento; (VI) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no Sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da1 sessão; (VII) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VIII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, a fim de que seja realizada a habilitação do interessado em participar da sessão de julgamento; (IX) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos, ou ainda a falta de disponibilização de endereço eletrônico nos autos, impede o processamento do pedido de preferência, com ou sustentação oral. MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5007959-97.2022.8.21.0003/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MELSON TUMELERO SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI (OAB RS076364) ADVOGADO(A): MAURIVAN BOTTA (OAB RS015659) ADVOGADO(A): Nei Comis Garcia (OAB RS073448) APELADO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAURO BESTETTI OTTO PROCURADOR(A): OTAVIO JAHN DUTRA PROCURADOR(A): EDUARDO FERREIRA DE MACEDO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5007959-97.2022.8.21.0003/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

02/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50079599720228210003/TJRS

04/04/2024, 12:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MELSON TUMELERO SA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI (OAB RS076364) ADVOGADO(A): MAURIVAN BOTTA (OAB RS015659) ADVOGADO(A): Nei Comis Garcia (OAB RS073448) APELADO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAURO BESTETTI OTTO PROCURADOR(A): OTAVIO JAHN DUTRA PROCURADOR(A): EDUARDO FERREIRA DE MACEDO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) Não será aceito pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões; (III) O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, permitido para as sessões telepresenciais, é na forma eletrônica, devendo o registro do pedido ser realizado diretamente no Sistema onde tramitar o processo ( Eproc ou Themis 2G); (IV) A inscrição eletrônica para pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. (V) O interessado em preferência, com ou sem sustentação oral, deve, ainda, fornecer e-mail e número de telefone para contato, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso na sala virtual da sessão de julgamento; (VI) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no Sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da1 sessão; (VII) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VIII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, a fim de que seja realizada a habilitação do interessado em participar da sessão de julgamento; (IX) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos, ou ainda a falta de disponibilização de endereço eletrônico nos autos, impede o processamento do pedido de preferência, com ou sustentação oral. MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5007959-97.2022.8.21.0003/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

13/09/2024, 00:00

02/09/2024, 00:00

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência Tácita

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> AVA1CIV Número: 50079599720228210003/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50079599720228210003/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50079599720228210003/TJRS

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