Embargos à Execução Fiscal 5005200-64.2021.8.21.0014 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5005200-64.2021.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001201-79.2016.8.21.0014/RS - ref. ao(s) evento(s): 41

12/05/2025, 18:11

Baixa Definitiva

25/03/2025, 18:29

Remetidos os Autos - CCALC -> EIO2CIV

20/03/2025, 09:10

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - EIO2CIV -> CCALC

21/01/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

13/01/2025, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

17/12/2024, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 16:47

Recebidos os autos - TJRS -> EIO2CIV Número: 50052006420218210014/TJRS

13/11/2024, 15:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50052006420218210014/TJRS

19/09/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNANI LUIS DANIEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERNANI LUIS DANIEL (OAB RS025978) APELADO: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTINA DE MORAES HERRMANN PROCURADOR(A): Cláudia Regina Henn PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5005200-64.2021.8.21.0014/RS (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

02/09/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/06/2024, 16:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50052006420218210014/TJRS

26/04/2024, 17:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - EIO2CIV -> TJRS

08/04/2024, 16:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNANI LUIS DANIEL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERNANI LUIS DANIEL (OAB RS025978) APELADO: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CHRISTINA DE MORAES HERRMANN PROCURADOR(A): Cláudia Regina Henn PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5005200-64.2021.8.21.0014/RS (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

02/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001201-79.2016.8.21.0014/RS - ref. ao(s) evento(s): 41

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> EIO2CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - EIO2CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> EIO2CIV Número: 50052006420218210014/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50052006420218210014/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50052006420218210014/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - EIO2CIV -> TJRS

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