Embargos à Execução Fiscal 5007436-74.2022.8.21.0039 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5007436-74.2022.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2025, 14:00

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO1CIV

06/05/2025, 20:13

Remetidos os Autos - Custas - VAO1CIV -> CCALC

25/02/2025, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

09/02/2025, 22:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

03/02/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

19/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/12/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 16:30

Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50074367420228210039/TJRS

18/11/2024, 10:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50074367420228210039/TJRS

19/09/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS FERNANDO FARIAS BARRADAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JESSICA ROCHA DA SILVA (OAB RS106302) ADVOGADO(A): EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB RS044550) APELANTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BARBARA LEME DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5007436-74.2022.8.21.0039/RS (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

02/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS

05/07/2024, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

22/06/2024, 01:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:34

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2024, 16:24

SENTENÇA

•18/10/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIS FERNANDO FARIAS BARRADAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JESSICA ROCHA DA SILVA (OAB RS106302) ADVOGADO(A): EDUARDO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB RS044550) APELANTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BARBARA LEME DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5007436-74.2022.8.21.0039/RS (Pauta: 76) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

02/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO1CIV

Remetidos os Autos - Custas - VAO1CIV -> CCALC

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> VAO1CIV Número: 50074367420228210039/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50074367420228210039/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

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