Execução Fiscal 5017957-49.2023.8.21.0005 - TJRS

Execução Fiscal 5017957-49.2023.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI APELADO: JOSE DAL MAS (Sucessão) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BATTISTELLO (OAB RS070660) APELADO: CLADISMIR JOSE DAL MAS (Sucessor) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BATTISTELLO (OAB RS070660) APELADO: ITES JOãO DAL MAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BATTISTELLO (OAB RS070660) APELADO: NORBERTO DAL MAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BATTISTELLO (OAB RS070660) APELADO: ZE FRANCISCO DAL MAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BATTISTELLO (OAB RS070660) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5017957-49.2023.8.21.0005/RS (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

02/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50102360820268217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> BGV3CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - BGV3CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 139, 138, 140, 141 e 137

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(154)