Apelação Cível 5040371-24.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 23.438,44

Orgao julgador

Gab. Des. Pedro Celso Dal Prá

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

OLDEMAR FAGUNDES BORBA

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245349226 (Custas Finais ou Complementares)

14/05/2024, 15:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2

02/04/2024, 14:02

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JOAO FRANCISCO FONSECA SCHULTE

OAB/RS 074629•Representa: ATIVO

MARINALVA FONSECA FEIJO

OAB/RS 023916•Representa: ATIVO

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado

02/04/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

02/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/03/2024, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

08/03/2024, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2024, 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv

26/02/2024, 20:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/02/2024, 19:09

Remetidos os Autos - Sec18CCiv -> GabPCDP

15/02/2024, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00</b>

14/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 144

09/02/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 14:16

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 20:04

EXTRATO DE ATA

•26/02/2024, 19:09

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