Apelação / Remessa Necessária 5012246-75.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 118.986,68

Órgão julgador

Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos de Terceiro Cível · 2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

PLS ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

AMV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRACI HELENA WAGNER

OAB/RS 049693·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI

17/11/2024, 22:50

Transitado em Julgado

17/11/2024, 22:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

25/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/09/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

23/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2024, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

19/09/2024, 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/09/2024, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

02/09/2024, 02:00

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI

17/11/2024, 22:50

Transitado em Julgado

17/11/2024, 22:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

25/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

Documentos

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 16:11

EXTRATO DE ATA

•19/09/2024, 14:08

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/09/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

23/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2024, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

19/09/2024, 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/09/2024, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

02/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 185

30/08/2024, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2024, 18:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

19/07/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/07/2024, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/07/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/07/2024, 13:09

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv

17/07/2024, 09:58

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB

16/07/2024, 16:57

Alterado o assunto processual

16/07/2024, 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ATOB para MB)

16/07/2024, 16:56

Remetidos os Autos - GabATOB -> DProc

09/07/2024, 10:24

Distribuído por sorteio

09/07/2024, 10:24