Embargos à Execução Fiscal 5000089-77.2022.8.21.0107 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5000089-77.2022.8.21.0107 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2025, 12:51

Recebidos os autos - TJRS -> JGI1CIV Número: 50000897720228210107/TJRS

17/11/2024, 22:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000897720228210107/TJRS

19/09/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANA VEIGA MAXIMINIANO (Sucessor) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA LUCIA MUCHA DELLA FLORA (OAB RS073290) APELADO: MUNICÍPIO DE JAGUARI/ RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO DA FONSECA DIEFENBACH MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTERESSADO: OTACILIO RODRIGUES (Sucessão) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANA LUCIA MUCHA DELLA FLORA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000089-77.2022.8.21.0107/RS (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO

02/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGI1CIV -> TJRS

12/04/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/04/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 17

12/02/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 08:13

Extinto os autos em razão de perda de objeto

19/12/2023, 08:13

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2023, 16:13

Documentos

AGRAVO

•12/02/2024, 14:32

SENTENÇA

•19/12/2023, 08:13

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> JGI1CIV Número: 50000897720228210107/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000897720228210107/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGI1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

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