Apelação / Remessa Necessária 5001932-41.2013.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.284,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

CELMIR PAGANOTTO PEDROLO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE JAENISCH MARTINI

OAB/RS 051403·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM1CIV1

25/10/2024, 13:15

Transitado em Julgado

25/10/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

17/10/2024, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/09/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

23/09/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

19/09/2024, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2024, 16:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/09/2024, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

02/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 184

30/08/2024, 18:20

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM1CIV1

25/10/2024, 13:15

Transitado em Julgado

25/10/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

25/10/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

17/10/2024, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

Documentos

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 16:11

EXTRATO DE ATA

•19/09/2024, 14:08

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/09/2024, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

23/09/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2024, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv

19/09/2024, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2024, 16:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/09/2024, 14:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00</b>

02/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 184

30/08/2024, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/08/2024, 18:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB

06/06/2024, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/06/2024, 11:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/05/2024, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245372492 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

30/04/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/04/2024, 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/04/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMB -> Sec22CCiv

11/04/2024, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB

11/04/2024, 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/04/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/04/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/04/2024, 18:00

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv

09/04/2024, 17:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB

09/04/2024, 17:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de IM para MB)

09/04/2024, 17:38

Remetidos os Autos - GabIM -> DProc

08/04/2024, 12:05

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 12:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 18:03