Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001843-77.2022.8.21.0164 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001843-77.2022.8.21.0164 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50502670720258217000/TJRS

27/02/2025, 16:30

Baixa Definitiva

27/02/2025, 12:57

Remetidos os Autos - CCALC -> TSS1CIV

26/02/2025, 20:24

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025, 20:23

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TSS1CIV -> CCALC

23/01/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/01/2025, 00:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

22/01/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 09:59

Recebidos os autos - TJRS -> TSS1CIV Número: 50018437720228210164/TJRS

18/11/2024, 10:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50018437720228210164/TJRS

19/09/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANI GAZEN ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO GAZEN (OAB RS071456) APELADO: MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS/RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINICIUS BEHS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5001843-77.2022.8.21.0164/RS (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

02/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TSS1CIV -> TJRS

18/04/2024, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/04/2024, 01:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 19:13

SENTENÇA

•16/11/2023, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANI GAZEN ADVOGADOS ASSOCIADOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURÍCIO GAZEN (OAB RS071456) APELADO: MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS/RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINICIUS BEHS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2024. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 12 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5001843-77.2022.8.21.0164/RS (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

02/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50502670720258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> TSS1CIV

Juntada de peças digitalizadas

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TSS1CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> TSS1CIV Número: 50018437720228210164/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50018437720228210164/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TSS1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

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